Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, poderá deixar a prisão em 2028 após cumprir o limite máximo de 30 anos de detenção previsto na legislação anterior à reforma do Código Penal de 2020. Preso desde 1998, ele foi condenado por homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver após confessar o assassinato de 11 mulheres.
De acordo com a advogada Caroline Landim, o detento não passou por nova avaliação psicológica desde sua condenação. Ela afirmou que Francisco não recebeu acompanhamento médico, odontológico, psicológico ou jurídico durante os anos em que esteve preso. O único laudo sobre sua condição mental é o realizado nos anos 1990, quando foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, condição considerada sem cura.
Segundo Landim, a ausência de representantes legais contribuiu para que Francisco ficasse sem assistência jurídica por mais de 20 anos. A situação começou a mudar em 2023, quando a fonoaudióloga Simone Bravo iniciou contato com ele para um projeto literário sobre patologias mentais em pessoas privadas de liberdade. Para dar continuidade às visitas, Bravo contratou a advogada.
Francisco cumpre pena atualmente na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. Além da falta de atendimento psicológico, ele também enfrentou dificuldades com assistência médica e odontológica. A advogada relatou que, devido a um problema congênito nos dentes e à ausência de atendimento, o próprio detento realizou uma extração dentária improvisada.
Apesar da condenação total superior a 280 anos, Francisco poderá ser libertado em 2028, pois, na época dos crimes, a pena máxima prevista era de 30 anos. A ampliação para 40 anos, estabelecida pela Lei nº 13.964/2019, aplica-se apenas a crimes cometidos após a sua entrada em vigor.
