Ao menos 140 prefeituras potiguares entrarão em paralisação temporária nesta quarta-feira (30), por meio de uma ação organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A paralisação, denominada “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, visa reivindicar um maior repasse financeiro da União e não afetará a execução dos serviços essenciais, que permanecerão funcionando. Durante este período, prefeitos se mobilizarão na Assembleia Legislativa e junto à bancada federal do RN, pedindo a aprovação de cinco projetos em tramitação na Câmara, incluindo a PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo Luciano Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, a paralisação tem como objetivo chamar atenção para a necessidade de movimentação política em torno da tramitação dessas leis no Congresso Nacional. Ele destaca ainda que, apesar do impacto nos atendimentos administrativos, os serviços considerados indispensáveis, como urgência, emergência, educação e segurança, serão mantidos. Santos observa que as prefeituras têm enfrentado uma diminuição nos recursos nos primeiros dez dias de cada mês, gerando déficits de arrecadação que são difíceis de suportar.
A paralisação desses serviços administrativos pode levar a possíveis prejuízos para os usuários, mas Santos acredita que os cidadãos entenderão que esta paralisação busca justiça na distribuição dos recursos tributários. Conforme indicado pela Federação, o cenário financeiro para as prefeituras é “alarmante”, com cerca de 65% dos municípios do Rio Grande do Norte apresentando déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre deste ano. A decisão de paralisação foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Femurn em uma reunião remota, com a participação de entidades municipalistas de diversos estados.
