Conforme sinalizado em março de 2021 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trechos da reforma da previdência militar podem passar por revisão. Um grupo de estudos ou comissão está sendo organizado para avaliar possíveis distorções na Lei 13.954/19, explicou o sargento Vanderley Carlos Gonçalves, representante da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo.
Declarações sugerem que a revisão de pontos da reforma poderia resultar na perda de benefícios para a carreira militar, que frequentemente enfrenta diretamente as consequências da insegurança nacional. Vale lembrar que os militares fazem parte de um grupo de trabalhadores distinto dos Celetistas, sem direitos como a greve, por exemplo.
Recentemente, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem ressaltando o “custo” de um militar aposentado, estimado em cerca de R$ 9.603 mensais por militar na reserva e seus pensionistas. O valor é financiado a partir de impostos arrecadados da população.
Marlon Jorge Teza, coronel da reserva da PM de Santa Catarina e presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), sublinhou que a classe já participou de negociações intensas anteriormente. “Tivemos a nossa reforma, e ela não foi pequena, não”, afirmou.
Teza relembrou que o debate da reforma da Previdência incluiu discussões sobre a manutenção da Polícia Militar nos estados e como lidar com a situação. Além disso, ponderou que os militares, devido à natureza de sua função, não podem ser tratados de maneira idêntica aos civis. “Militares perdem direitos, se arriscam e esperam uma retribuição no fim da vida, e essa é uma retribuição”, reiterou o coronel.
Sem respostas até o momento sobre o assunto, o Ministério da Defesa e segmentos militares foram contatados pela reportagem.
Fontes: CNN e Folha de S. Paulo.
