Em uma virada de discurso, o presidente Lula indicou que a responsabilidade de qualquer decisão nesse sentido deve recair sobre a Justiça brasileira, recuando de comentários anteriores que sugeriam um potencial apoio a Vladimir Putin, presidente da Rússia. A declaração enfatiza o posicionamento do ex-líder brasileiro em relação à jurisdição legal do país sobre ações e consequências internacionais.
Lula afirmou que irá “estudar” as razões pelas quais o Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI). Essa instituição, situada em Haia, nos Países Baixos, julga casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão.
Segundo o presidente, os países emergentes acabam sendo signatários de determinados tratados ou acordos que, muitas vezes, são prejudiciais a eles próprios. Ao se referir a essa questão, Lula parece sugerir uma possível revisão do compromisso brasileiro com o TPI.
Esta declaração de Lula representa uma mudança em seu posicionamento anterior, quando sugeriu que, se dependesse dele, Putin não seria preso no Brasil. Este comentário gerou controvérsia, pois Putin está atualmente sob investigação do TPI por ações militares na Ucrânia.
Lula faz críticas sobre participação dos países emergentes no Tribunal Penal Internacional: “vou estudar” pic.twitter.com/hxx9a9s1RO
— Junior Melo TERRA🇧🇷🇮🇱 (@juniormelorn_) September 11, 2023
Vale ressaltar que a justiça brasileira não tem a autoridade para prender um líder estrangeiro por crimes cometidos em seu próprio país ou em qualquer lugar fora do Brasil. Qualquer ação deste tipo seria, em última instância, da competência do TPI – desde que o Brasil, como país signatário, reconheça e apoie a jurisdição do Tribunal.
Além disso, um eventual mandado de prisão do TPI deve ser ratificado pelos países signatários, que em teoria deveriam deter o indivíduo em questão se ele estiver em seu território. No entanto, isso nem sempre ocorre na prática, principalmente em casos envolvendo líderes estaduais.
O posicionamento de Lula, portanto, ressalta a complexidade das relações internacionais e das responsabilidades inerentes aos signatários do TPI. Suas declarações também destacam a importância de um entendimento claro das obrigações do Brasil como membro do Tribunal.
