Lula planeja indicar duas juristas ao STJ para suavizar nomeação de homem ao STF

Presidente Lula planeja indicar duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esforço para suavizar a resistência esperada à indicação de um homem para uma vaga resultante da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em junho deste ano, Lula indicou o ministro Cristiano Zanin para substituir Lewandrowski. Esta indicação desencadeou frustração em setores progressistas da sociedade e alas da militância do PT, que desejavam que uma mulher ocupasse a vaga.

A atual composição do STF tem onze ministros no total, dentre os quais apenas duas são mulheres – Cármen Lúcia e Rosa Weber. Weber está programada para se aposentar em breve, o que aumentou a pressão sobre Lula para indicar outra mulher a fim de manter algum grau de representatividade feminina na Corte.

Apesar das pressões, sinais indicam que Lula pode seguir o critério da confiança pessoal, o que o levaria a indicar um homem para substituir Weber.

Tentando mitigar as reações a tal movimento, Lula já se antecipou e indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ. Há também indicações de que ele selecionará uma mulher para preencher a vaga da ministra Laurita Vaz, que será aberta ainda este ano. Raquel Dodge, a ex-procuradora-geral da República, está entre as possíveis indicadas.

Outros nomes cotados para estas vagas incluem a promotora Lívia Santana Vaz, da Bahia e a procuradora Ivana Farina, de Justiça do Ministério Público do estado de Goiás.

Lula também parece estar considerando a representatividade regional como um argumento para justificar a indicação masculina ao STF. Atualmente, a Corte é majoritariamente composta por ministros do Sul e do Sudeste. Entre os nomes masculinos que Lula tem em consideração, todos são do Nordeste: Flávio Dino, ministro da Justiça do estado do Maranhão; Jorge Messias, advogado-geral da União, de Pernambuco; e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, da Bahia.