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Lula planeja indicar duas juristas ao STJ para suavizar nomeação de homem ao STF

Lula planeja indicar duas juristas ao STJ para suavizar nomeação de homem ao STF

Presidente Lula planeja indicar duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esforço para suavizar a resistência esperada à indicação de um homem para uma vaga resultante da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em junho deste ano, Lula indicou o ministro Cristiano Zanin para substituir Lewandrowski. Esta indicação desencadeou frustração em setores progressistas da sociedade e alas da militância do PT, que desejavam que uma mulher ocupasse a vaga.

A atual composição do STF tem onze ministros no total, dentre os quais apenas duas são mulheres – Cármen Lúcia e Rosa Weber. Weber está programada para se aposentar em breve, o que aumentou a pressão sobre Lula para indicar outra mulher a fim de manter algum grau de representatividade feminina na Corte.

Apesar das pressões, sinais indicam que Lula pode seguir o critério da confiança pessoal, o que o levaria a indicar um homem para substituir Weber.

Tentando mitigar as reações a tal movimento, Lula já se antecipou e indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ. Há também indicações de que ele selecionará uma mulher para preencher a vaga da ministra Laurita Vaz, que será aberta ainda este ano. Raquel Dodge, a ex-procuradora-geral da República, está entre as possíveis indicadas.

Outros nomes cotados para estas vagas incluem a promotora Lívia Santana Vaz, da Bahia e a procuradora Ivana Farina, de Justiça do Ministério Público do estado de Goiás.

Lula também parece estar considerando a representatividade regional como um argumento para justificar a indicação masculina ao STF. Atualmente, a Corte é majoritariamente composta por ministros do Sul e do Sudeste. Entre os nomes masculinos que Lula tem em consideração, todos são do Nordeste: Flávio Dino, ministro da Justiça do estado do Maranhão; Jorge Messias, advogado-geral da União, de Pernambuco; e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, da Bahia.