O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que concede um reajuste salarial linear de 9% para todos os servidores federais, ativos e aposentados, e pensionistas. Com validade desde 1º de maio deste ano, o reajuste já está sendo pago e precisava se tornar lei, uma vez que foi editado inicialmente como medida provisória (MP 1.170/2023).
Aprovada pelo Congresso no fim de agosto, a lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15/9). O reajuste beneficia cerca de 1 milhão de pessoas, incluindo 533 mil servidores civis ativos e empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.
Os funcionários ativos também receberam um aumento no vale-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658 mensais. O reajuste salarial chega após seis anos de estagnação para os servidores federais.