Na próxima semana, a presença dos parlamentares na Câmara dos Deputados será obrigatória. A ordem partiu do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que quer garantir o quórum suficiente para votação de projetos considerados relevantes que estão, por ora, obstruindo a pauta. A presença física dos deputados está confirmada para os dias 4, 5 e 6 de setembro, semana que conta com o feriado da Independência do Brasil.
A medida é pouco usual. As segundas-feiras, por exemplo, costumam ter sessões semipresenciais enquanto em semanas que contêm algum feriado o registro de presença é admitido por meio de aplicativo de celular. No entanto, Lira almeja assegurar a apreciação de propostas importantes para a Câmara e, por isso, quebrou o protocolo.
Entre os projetos que aguardam votação, estão o PL 2925/2023, que visa mais transparência do sistema de tutela privada dos investidores do mercado de valores imobiliários; e o PL 2926/2023, que aborda a infraestrutura do mercado financeiro.
Além deles, há a expectativa de que sejam colocadas em pauta propostas do governo Lula, como o PL 2.685/20223, que institui o programa Desenrola; e o PL 3.626/20223, que regulamenta as Apostas Esportivas.
O presidente da Câmara – até a quarta-feira, dia 6 – aspira garantir o quórum para votar a urgência do PL do programa Desenrola. Assim, a proposta já poderia ser apreciada durante a semana subsequente. Quanto ao PL das Apostas Esportivas, ele tramita em urgência constitucional, o que requer que seja avaliado em até 45 dias. O prazo para essa análise se encerra na sexta-feira, dia 8.
Dessa maneira, Lira aposta em uma estratégia de exigir a presença dos parlamentares a fim de avançar com as votações dos projetos listados em pauta, beneficiando assim as discussões e os encaminhamentos dentro da Casa.
