O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra a Jovem Pan em junho por alegadamente disseminar notícias falsas e incitar comportamentos antidemocráticos. Em uma tentativa de evitar a cassação de suas três licenças de radiodifusão, a Jovem Pan planeja apresentar uma proposta de acordo na Justiça Federal de São Paulo nesta quinta-feira (24/8). No contexto de um panorama crescente de preocupações com a desinformação e a estabilidade democrática, a alegada conduta da emissora é vista com extrema gravidade.
De acordo com o MPF, a Jovem Pan infringiu repetidamente as leis de radiodifusão entre janeiro de 2022 e início deste ano. A ação civil pública, que busca o cancelamento das licenças e uma indenização de R$ 13,4 milhões por “graves danos morais coletivos”, alega que a emissora divulgou conteúdo equivocado sobre o funcionamento das instituições públicas brasileiras e incitou à violência e à ruptura democrática.
Além do pagamento de multa, os procuradores também solicitam que a Jovem Pan veicule 15 mensagens diárias, durante um prazo de quatro meses, reafirmando a credibilidade do processo eleitoral e de outras instituições nacionais. Em resposta, a Jovem Pan reafirmou seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia, destacando sua história de 80 anos e indicando que irá se defender judicialmente. A emissora aguarda a audiência para apresentar formalmente sua proposta de acordo.
