Iraque proíbe uso do termo ‘homossexualidade’ nas redes sociais e mídia

Em uma controversa decisão divulgada recentemente, a Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque anunciou a proibição do uso dos termos “homossexualidade” e “gênero” nas redes sociais e setores de mídia que operam no país. Ao invés de “homossexualidade”, a entidade governamental exige a expressão “desvio sexual”. O decreto vem em meio a uma crescente pressão sobre a comunidade LGBT+ e, embora nenhum tipo específico de punição tenha sido estipulada para infratores, o governo alertou que penalidades podem incluir multas.

O banimento entrou em vigor a partir do dia 8 deste mês, afetando todas as empresas de internet e telefonia licenciadas no Iraque. Segundo um porta-voz do governo, essas empresas não podem utilizar os termos banidos em qualquer um dos seus aplicativos e plataformas online. Este movimento torna o país um dos poucos no mundo a legislarem explicitamente contra a linguagem LGBT+ nas plataformas digitais.

Apesar do fato da homossexualidade não ser oficialmente ilegal no Iraque, há um aumento da hostilidade contra a comunidade LGBT+. Mais recentemente, isso ficou evidente com ataques públicos contra bandeiras de arco-íris em protestos que se seguiram às ações de destruição do Alcorão na Suécia e Dinamarca. Estas crescentes tensões indicam um ambiente cada vez mais difícil para a população LGBT+ no país.