Desde o dia 23 de abril, aposentados, pensionistas e idosos em todo o país têm descoberto descontos indevidos em seus benefícios do INSS, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou que, entre 2019 e 2024, associações e sindicatos teriam cobrado mensalidades sem autorização dos beneficiários, afetando milhões de pessoas.
Segundo a CGU, cerca de 7,6 milhões de aposentados e pensionistas sofrem algum tipo de desconto na folha de pagamento. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão apresentaram reclamações formais. A pesquisa da Controladoria indica que 98% dos beneficiários da Previdência Social já foram vítimas de descontos indevidos. O prejuízo estimado com as cobranças irregulares chega a R$ 6,5 bilhões.
A Polícia Federal também investiga a participação de 11 entidades parceiras do INSS, além de membros da alta cúpula do próprio instituto. Em muitos casos, os descontos teriam ocorrido sem qualquer consentimento dos segurados. Relatos indicam que há cobranças que remontam a 2008, como no caso de um aposentado de 90 anos em São Paulo, cujo filho detectou prejuízo acumulado de R$ 5 mil ao revisar os extratos bancários do pai.
Em resposta à repercussão do caso, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou no dia 8 de maio que os beneficiários afetados pelos descontos de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos. A partir do dia 14, o instituto deverá notificar cerca de 9 milhões de pessoas sobre os procedimentos de restituição.
Apesar do anúncio, há preocupações quanto à acessibilidade do processo de devolução, que será feito majoritariamente por meio digital. Muitos idosos alegam dificuldade para lidar com plataformas online, levantando dúvidas sobre a eficácia e alcance da medida.
A insatisfação com a situação também é refletida nas plataformas de reclamação. No site Reclame Aqui, por exemplo, aposentados relataram descontos da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem autorização prévia, com cobranças que aumentaram ao longo do tempo.
No Congresso Nacional, parlamentares se mobilizam para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a fim de investigar os prejuízos no INSS. Até o momento, mais de 210 assinaturas foram coletadas, com apoio de deputados e senadores de seis partidos da base governista. O Partido dos Trabalhadores, no entanto, não figura entre os signatários. A legenda alega que o esquema investigado teve origem em gestões anteriores.
