Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificaram descontos não reconhecidos em seus benefícios começarão a receber notificações formais a partir da próxima terça-feira, 13 de maio. A iniciativa do governo federal visa permitir que os segurados solicitem o reembolso dos valores cobrados por associações, diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Segundo o órgão, os pedidos de ressarcimento poderão ser feitos a partir do dia 14, sem necessidade de apresentação de documentos ou preenchimento de formulários. Para contestar, o beneficiário deverá apenas informar que não reconhece o desconto em questão.
Como funcionará o reembolso
- Após a contestação, o sistema do INSS notificará automaticamente a entidade responsável pelo desconto.
- A associação terá o prazo de 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança ou efetuar a devolução do valor.
- O reembolso será feito diretamente na conta bancária cadastrada pelo beneficiário no INSS.
A medida se aplica a descontos realizados desde março de 2020. Na quinta-feira (8), aproximadamente 27 milhões de segurados foram informados, por meio do próprio aplicativo, de que não há registros de mensalidades associativas nos seus benefícios.
Como acessar o aplicativo Meu INSS
- O app está disponível gratuitamente para smartphones com sistemas Android e iOS.
- O acesso é feito com login da conta gov.br.
- Quem ainda não possui conta pode criá-la pelo site oficial do governo.
- Após o login, o segurado pode consultar seu histórico de pagamentos no item “Extrato de Benefício”, onde também é possível verificar descontos aplicados.
