Em um episódio que agitou o clima entre as forças de segurança no Ceará, policiais militares impediram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de apreender uma motocicleta pertencente ao Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio) envolvida em um acidente e com licenciamento vencido desde 2021. O caso, ocorrido no último dia 19 de agosto de 2023, trouxe à tona a questão do licenciamento dos veículos oficiais, que, segundo um policial militar presente no local, estariam todos vencidos. A situação provocou um impasse entre as autoridades responsáveis pela segurança pública na região.
Segundo o relatório da PRF, quando os agentes chamaram o reboque e anunciaram a apreensão da motocicleta, oficiais da PM se prontificaram a contestar a ação e demandar a liberação do veículo. A intervenção dos policiais militares reacendeu a questão da regularidade do licenciamento de veículos oficiais. Um dos PMs presentes no local abriu o debate questionando o procedimento dos agentes federais e afirmando que, se o licenciamento fosse o critério, todas as viaturas e motocicletas da PM deveriam ser recolhidas.
Em resposta à situação, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) reiterou em nota que os veículos oficiais da corporação são isentos da cobrança da taxa de licenciamento, conforme a Lei Nº 15.838 de 2015. Por sua vez, a PRF disse que ambas as instituições estão cientes do ocorrido e conduzirão a apuração dos fatos. Em meio às questões burocráticas e a tensões crescentes entre as instituições, o caso deixou claro a necessidade de implementação de protocolos mais claros e eficazes para a tratativa destas situações.
