Um estudo realizado pela GO Associados para a Abcom Sindcon e a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento revelou que a tarifa de água e esgoto pode aumentar em até 18% caso a reforma tributária seja aprovada conforme proposto. Atualmente, o setor de saneamento é taxado pelo PIS/Cofins, com uma alíquota de 9,25%. Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), essa taxa pode subir para 26,5%, conforme indicado pela pesquisa.
De acordo com o estudo, se os custos tributários não forem repassados diretamente às tarifas, haverá uma redução significativa de 26% nos investimentos em infraestrutura de água e esgoto sanitário. Isso poderá impactar negativamente a qualidade dos serviços oferecidos à população e a expansão das redes de saneamento básico.
Expansão da Iniciativa Privada
Em contrapartida, nos últimos quatro anos, houve um crescimento expressivo na atuação das empresas privadas no setor de saneamento. O número de municípios atendidos por operadores privados aumentou em 203%, passando de 389 em 2020 para 881 atualmente. Essas empresas operam tanto de forma exclusiva quanto em parceria com empresas públicas, ampliando a cobertura dos serviços de saneamento em diversas regiões do país.
Além disso, o levantamento da Abcon Sindcon destacou um aumento significativo na aplicação de tarifas sociais pelas empresas privadas de saneamento. Atualmente, uma em cada dez economias de água beneficiadas pelas empresas segue a tarifa social, um avanço considerável em comparação com os 4,1% registrados em 2020.
A implementação de tarifas sociais demonstra um esforço das empresas privadas em promover maior inclusão social e acessibilidade aos serviços básicos de água para parcelas da população com menor poder aquisitivo.
Perspectivas Futuras
Com o debate em torno da reforma tributária em andamento, tanto o setor público quanto o privado de saneamento enfrentam desafios significativos. A possibilidade de aumento nas tarifas de água e esgoto levanta preocupações sobre o impacto financeiro para os consumidores, ao passo que a expansão da iniciativa privada pode representar uma oportunidade para ampliar a cobertura e melhorar a eficiência dos serviços.
Aguarda-se agora os desdobramentos das discussões legislativas e o posicionamento dos diferentes atores envolvidos no setor de saneamento quanto às medidas a serem adotadas para mitigar os possíveis efeitos adversos da reforma tributária sobre o fornecimento de água e esgoto no Brasil.