No que tem sido aguardado como um orçamento “inspirado em fatos reais”, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e a ministra do Planejamento Simone Tebet têm feito declarações surpreendentes em referência ao déficit fiscal do Brasil.
Em uma recente reunião da Comissão Mista de Orçamento, Tebet anunciou que a receita necessária para zerar o déficit é de R$ 168 bilhões. No entanto, em um movimento otimista, a ministra do Planejamento afirmou que as receitas que ela recebeu, já realizadas ou que virão no futuro, são suficientes para atingir essa meta. A ocorrência de um déficit zero em 2024 é uma expectativa difícil de ser aceita, dado o atual contexto do país.
Sabendo dessa incredulidade compartilhada e do desafio à frente, Haddad também surpreendeu com suas declarações. Haddad afirmou que o texto devolvido que devolvia o voto de qualidade ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deveria gerar R$ 59 bilhões em receitas, número atualizado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para pouco mais de R$ 54 milhões.
No entanto, Haddad apresentou outra solução, uma receita adicional de R$ 43 bilhões. Segundo o PLOA, esta receita deverá provir do tribunal administrativo, com expectativa de ultrapassar os R$ 97 bilhões em 2024.
A fonte desse dinheiro adicional vem de uma nova relação entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes. As regras de transação foram flexibilizadas, permitindo acordos entre a RFB e o contribuinte para resolver controvérsias fiscais. Além disso, descontos maiores foram autorizados em casos de contencioso tributário de “relevante e disseminada controvérsia jurídica”.
No entanto, este “acordo” depende de contribuintes voluntários para pagarem impostos discutíveis sem levar o caso à Justiça comum. Das demandas de R$ 168 bilhões, R$ 97 bilhões – ou 58% do total – dependem dessa nova estratégia.
Apesar do otimismo de Haddad, uma grande corretora nacional prevê que de todos os R$ 43 bilhões esperados das negociações fiscais, nada deve realmente entrar nos cofres do governo.
Como disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, “o futuro a Deus pertence”. Resta saber como essa situação fiscal vai se desenrolar.
