O governo federal tenta viabilizar a votação do projeto de lei (PL) das offshores no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, mesmo sem a presença do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O PL das offshores determina a taxação de aplicações financeiras no exterior em 15% a 22,5%. O relator da matéria, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), também propôs reduzir de 10% para 6% a taxação sobre os rendimentos das aplicações nos fundos de investimentos no país, os chamados super-fundos.
O governo considera a aprovação do PL das offshores uma prioridade para ampliar a arrecadação e reduzir a desigualdade no país. A expectativa é de que o projeto traga uma arrecadação de R$ 20 bilhões por ano.
Sem Lira em Brasília, os deputados em exercício avaliam que há clima para a votação do PL das offshores na semana que vem. O presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta sexta-feira (13) que o projeto será a prioridade da Casa na próxima semana.
“Para a semana que vem, o principal é votar a proposta das offshores, que vai trancar a pauta. Na terça, o relator vai apresentar suas ideias, tirar dúvidas e vamos apreciar à tarde. E o restante serão projetos de interesse dos parlamentares”, disse Pereira.
A votação do PL das offshores deve ser polêmica, já que enfrenta resistência de parte da oposição. O projeto é criticado por ser considerado uma nova forma de taxar os ricos e por aumentar a burocracia para a abertura de contas no exterior.