Governo recua em PEC e apoiará apenas candidatura de militares para eleições

O governo federal decidiu reconsiderar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Forças Armadas, optando por apoiar um texto que aborde exclusivamente a candidatura de militares a cargos políticos. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informou na coletiva de imprensa na quarta-feira (30) que o governo concordou em se concentrar especificamente em “a questão da candidatura de membros das Forças Armadas.” Para que possam concorrer a cargos políticos, os militares deverão entrar para a reserva, independentemente de serem remunerados ou não, em linha com as condutas da carreira.

Segundo anunciado também na coletiva por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, o projeto será apresentado por ele e a nomeação de militares para ministérios não será proibida, apesar de ser admitido como um “cargo político”. Wagner explica que, no caso dos ministros, não se trata da mesma situação, pois “ninguém é ministro porque quer, é porque é convidado” pela Presidência da República. Ele ressaltou ainda a importância do diálogo com o Ministério da Defesa para entender a receptividade da proposta pelas Forças Armadas.

Wagner explicou ainda que a medida não representa qualquer forma de punição ou discriminação contra os militares. Em relação ao prazo para a apresentação do texto, Wagner acredita que conseguirá as assinaturas necessárias na segunda semana de setembro. O líder do governo no Congresso assegurou que a PEC não enfrentará dificuldades no processo legislativo, considerando que discordância dentro das Forças Armadas seria o “problema maior”. José Múcio, Ministro da Defesa, reforçou que a proposta visa fortalecer tanto as Forças Armadas quanto a classe política, mantendo a ordem e o equilíbrio.