O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, revelou em um anúncio recente que o governo brasileiro está considerando a implementação de uma nova taxa mínima sobre compras internacionais. A alíquota, que cobrirá compras de até US$ 50, está prevista para girar em torno de 20%, embora ainda não tenha sido oficialmente definido. Esta decisão, parte do esforço do governo para incrementar a regulamentação de empresas estrangeiras no mercado nacional, vem em um momento de crescente globalização e necessidade de controle regulatório mais rígido.
Durigan também esclareceu que a nova taxa será fundamental na melhoria da fiscalização das empresas estrangeiras no mercado brasileiro. O número de registros de importações experimentou um aumento significativo, de 2% para 20% neste ano, permitindo um controle mais apurado em 20% das mercadorias ingressantes no país. A intenção do governo é ampliar esse registro para abarcar 100% das importações até o fim deste ano.
Realçou, ainda, a importância dessa alíquota no estabelecimento de uma “igualdade tributária” que não discrimine o e-commerce em relação ao varejo tradicional nacional. A meta é encontrar um equilíbrio que não prejudique o comércio online, garantindo em simultâneo a isonomia tributária das empresas brasileiras frente a seus concorrentes internacionais. É esperado que esta medida, se implementada, possa impulsionar uma maior concorrência leal no mercado nacional.
