O governo federal pretende dar prioridade à discussão sobre a proposta de emenda constitucional que sugere o fim da jornada de trabalho 6×1, modelo atualmente vigente no Brasil. A informação foi confirmada neste domingo (4) pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), em publicação nas redes sociais.
Segundo Gleisi, a proposta será encaminhada às comissões pertinentes da Câmara dos Deputados para ampliar o debate com a sociedade e os setores envolvidos. O objetivo, segundo a ministra, é garantir mais equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores.
A discussão ganhou força após o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Dia do Trabalhador, na última quarta-feira (30), quando defendeu o aprofundamento do debate sobre o modelo atual de trabalho. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade”, afirmou Lula.
Protocolada há quase dois meses, a proposta de emenda à Constituição (PEC) é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e sugere uma nova jornada semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de folga — a chamada escala 4×3.
A PEC ainda não começou a tramitar oficialmente. O texto aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para uma comissão especial e, por fim, ao plenário.
Apesar do apoio do governo, há resistência dentro do Congresso. Parlamentares de partidos de centro-direita argumentam que mudanças na jornada de trabalho devem ser tratadas por acordos diretos entre empregadores e empregados, sem alterações constitucionais. Já aliados do PSOL e do PT admitem, nos bastidores, que o texto pode sofrer ajustes para reduzir a oposição à proposta.
Atualmente, a Constituição permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, correspondentes ao modelo de seis dias de trabalho e um de descanso. Defensores da nova proposta argumentam que a redução da carga horária pode diminuir o desgaste físico e mental dos trabalhadores. Críticos, por outro lado, apontam possíveis impactos sobre os empregadores e o mercado de trabalho.
