O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (17) que o governo federal planeja bloquear entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões de recursos no Orçamento do próximo ano.
Essa medida será adotada caso o governo não consiga aumentar a receita necessária para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
De acordo com Haddad, o governo encontrou justificativa para rever o valor que precisa ser contingenciado na regra sobre as bandas de gastos públicos. Essa mudança nas despesas discricionárias, como investimentos e custeio, está em análise pelo Congresso Nacional.
Anteriormente, o mercado calculava que o governo teria que contingenciar cerca de R$ 53 bilhões do Orçamento, baseado na regra do novo marco fiscal que prevê a necessidade de bloqueio de 25% das despesas discricionárias em caso de descumprimento da meta fiscal.
Haddad afirmou que o governo está trabalhando para aumentar a receita, mas que é preciso tomar medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
“Não mudou em nada o novo marco fiscal. O marco fiscal que foi aprovado […] estabelece que o dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais, nem superior a 2,5%. Essa é uma espécie de canal por onde o dispêndio público vai andar”, disse Haddad.
“A regra dos 25% não pode afastar o poder público dessa regra que foi criada de [banda de] 0,6% e 2,5% para o dispêndio público. Se nós tivéssemos mandado um Orçamento na banda superior, de 2,5%, o contingenciamento poderia ser maior”, acrescentou.
O bloqueio de recursos no Orçamento pode afetar diversos setores, incluindo educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.
