O governo federal está finalizando a criação de um canal exclusivo para que aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos em benefícios do INSS possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores. A iniciativa integra um plano de devolução elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Dataprev.
Segundo a AGU, o projeto está em fase final de elaboração e deverá ser encaminhado ao Palácio do Planalto nos próximos dias. A proposta visa agilizar o processo de devolução dos valores, dispensando a necessidade de intermediários. Após o ressarcimento aos beneficiários, a União buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelos descontos irregulares.
A medida surge como resposta à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 23 de abril, que revelou um esquema de fraudes em descontos associativos em aposentadorias e pensões. As investigações apontam um desvio potencial de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Durante o primeiro encontro oficial entre o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, neste domingo (4), o plano foi um dos principais temas abordados. A reunião ocorre em meio à pressão para que o governo adote medidas concretas diante das fraudes envolvendo entidades associativas.
Na sexta-feira (2), representantes da AGU, do INSS e da Dataprev também se reuniram para discutir os detalhes do plano e os próximos passos legais. Foi anunciada a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PARs) contra as entidades envolvidas, com base na Lei Anticorrupção. Além disso, a Procuradoria-Geral Federal foi orientada a instaurar procedimentos preparatórios para ações de improbidade administrativa.
O encontro contou com a presença do ministro-chefe da AGU, Jorge Messias; do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção; e de Gilberto Waller. A iniciativa busca dar uma resposta rápida aos beneficiários prejudicados e garantir a responsabilização das entidades envolvidas.
A crise no INSS também resultou na saída do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pediu demissão na sexta-feira. A decisão foi comunicada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação nas redes sociais, Lupi afirmou que seu nome não foi citado nas investigações e reiterou apoio às apurações conduzidas pelos órgãos de controle.
