O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a compra de galões de água para a COP 30 com valores significativamente superiores aos praticados em outras compras públicas. A diferença chega a 611% em comparação com contratos semelhantes, gerando um prejuízo estimado de R$ 896 mil aos cofres públicos. O evento climático, que acontecerá em Belém do Pará em novembro, prevê o uso de 51 mil galões durante as duas semanas de conferência.
Detalhes do contrato e comparações de preços
O contrato para abastecimento de água durante a COP 30 totaliza R$ 1 milhão, contemplando a aquisição de 51 mil galões de 20 litros. Desse montante, 14,2 mil unidades foram adquiridas por R$ 30,22 cada, enquanto outras 37,5 mil unidades custaram R$ 18,27 por galão. Esses valores contrastam drasticamente com outros contratos governamentais recentes.
Em comparação, o Senado Federal fechou contrato no final de abril para adquirir 60 mil galões, pagando apenas R$ 4,25 por unidade, o que totalizou R$ 255 mil. Essa diferença evidencia que o custo da água para a COP 30 ficou até sete vezes mais alto, apesar dos volumes serem semelhantes.
Um levantamento realizado pelo portal Metrópoles identificou outros 11 contratos recentes com valores significativamente inferiores. Nesses contratos, os preços variaram entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por galão, reforçando o questionamento sobre os valores praticados para o evento climático.
Justificativas e organização do evento
A Secretaria Extraordinária da COP 30, vinculada à Casa Civil, informou que os valores estão sob análise. O órgão alega que os custos consideram particularidades da realidade local de Belém, sem detalhar quais seriam essas especificidades.
A organização do evento está sob responsabilidade da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE). O convênio foi firmado sem processo licitatório e prevê um repasse de R$ 480 milhões, dos quais a entidade recebe 5% como taxa administrativa.
O orçamento inicial apresentado pela OIE já indicava valores elevados para a água. A previsão chegava a R$ 2,23 milhões apenas para aquisição dos galões, com cada unidade cotada a R$ 60,44 para a Zona Verde e R$ 36,54 para a Zona Azul. Segundo o governo, os preços finais foram reduzidos durante o processo conduzido pela OIE, mas ainda assim permaneceram acima da média de mercado.
Detalhes do fornecimento e outros casos
O edital da conferência estipula o fornecimento diário de 2,5 mil galões para o pavilhão da Zona Azul e 950 unidades por dia para a Zona Verde. Ao longo dos 15 dias do evento, a soma atinge 51 mil galões.
O caso dos galões de água não parece ser isolado. Uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que as garrafas de 500 ml também foram inicialmente cotadas com valores acima do mercado, chegando a R$ 17,50 por unidade.
Sobre a COP 30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas está prevista para novembro, em Belém, no Pará. A expectativa é que mais de 40 mil pessoas circulem pelo evento, incluindo chefes de Estado, representantes de ONGs e pesquisadores.
O evento será realizado em dois pavilhões montados no Parque da Cidade, na capital paraense. A especificação detalhada do consumo de água consta no edital que rege o contrato do evento.
