O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que retomará na próxima semana a cobrança de impostos sobre o óleo diesel, uma medida interrompida no governo Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021. A cobrança será implementada inicialmente de maneira progressiva, com uma alíquota inicial de PIS/Cofins de R$ 0,11 por litro de combustível, a partir do dia 5 de setembro. A reoneração foi estabelecida na medida provisória 1.175/2023, que também oferece a possibilidade de redução de impostos na compra de novos veículos.
O impacto da retomada da cobrança sobre o preço do diesel será significativo. De acordo com projeções da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), espera-se um aumento de cerca de R$ 0,10 na bomba, fazendo com que o litro do combustível supere os atuais R$ 5,93 – o preço mais alto desde abril. Em outubro, uma nova fase da reoneração está prevista, com a alíquota subindo para R$ 0,13 por litro e elevando o preço do diesel em mais R$ 0,12.
A medida ocorre em um momento delicado, já que o preço do diesel tem sofrido aumentos consecutivos nas últimas cinco semanas, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A retomada da cobrança dos impostos provavelmente fará com que o preço do litro volte ao patamar de início de fevereiro, quando era vendido por pouco mais de R$ 6. Esse aumento é ainda mais acentuado dado o contexto de queda de preços que se seguia desde maio, quando a Petrobras abandonou a política do PPI (Preço de Paridade de Importação), culminando em uma redução de R$ 0,60 entre maio e julho.
