O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja lançar, em outubro, um Plano Nacional de Ferrovias que inclui a reconstrução do transporte ferroviário de passageiros. O governo espera anunciar estudos de viabilidade técnica e econômica para a implementação de sete linhas regionais de trens, que se realizarão através de parcerias público-privadas (PPPs).
As sete linhas planejadas incluem as rotas de Brasília (DF) para Luziânia (GO), Maringá a Londrina (PR), Pelotas a Rio Grande (RS), Duque de Caxias a Itaboraí-Niterói (RJ), Salvador a Feira de Santana (BA), Fortaleza a Sobral (CE), e São Luís a Itapecuru Mirim (MA).
A ideia do governo é utilizar as linhas de trem existentes, atualmente subutilizadas ou em estado precário de manutenção, para transportes de passageiros. Para isso, serão necessários investimentos consideráveis na recuperação e modernização dessas ferrovias. O ministério tem proposto o uso de recursos adquiridos através da renovação de concessões de ferrovias de cargas para financiar esse projeto.
Inicialmente, o Ministério dos Transportes estima a utilização de cerca de R$ 600 milhões dos pagamentos a serem feitos pela companhia Rumo, responsável pela Malha Paulista. No entanto, o investimento total seria significativamente maior, sendo este valor apenas um aporte inicial para o governo nas PPPs dos trens de passageiros.
Atualmente, além de trens de turismo em curtas distâncias, o Brasil possui apenas duas linhas regulares de passageiros: Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre Belo Horizonte e Vitória, e a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA). Estas são operadas pela Vale, e apesar de serem focadas no transporte de carga, possuem vagões dedicados ao transporte de passageiros em algumas viagens semanais.
Junto com o anúncio dos estudos de viabilidade técnica e econômica, o governo planeja lança um decreto em outubro, estabelecendo a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros. Este irá definir diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros, incluindo considerações sobre as tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária no entorno das estações.
Este novo projeto do governo se junta ao Trem Intercidades (TIC), uma iniciativa do governo de São Paulo. Planejado para percorrer cerca de 100 quilômetros entre São Paulo (Barra Funda) e Campinas em 64 minutos, o projeto já está incluído no Novo PAC e contará com o apoio financeiro da União, por meio de financiamentos internacionais que totalizam cerca de US$ 700 milhões.
