O debate sobre a meta de resultado primário de 2024, vindoura do novo marco fiscal, tem gerado polêmica entre economistas e autoridades governamentais. Segundo especialistas, as conquistas financeiras do governo enfrentarão empecilhos para chegar a zero, enquanto líderes governamentais garantem a possibilidade de zerar o déficit. Com a data de entrega do Orçamento de 2024 ao Congresso se aproximando, parece que o debate está longe de terminar.
Para atingir a meta proposta, o governo federal aposta em uma elevação na arrecadação entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões. A visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de que o alcance da meta depende do aumento da arrecadação. No entanto, há divergências em relação à projeção de quanto essa arrecadação precisa ser impulsionada. As expectativas são contraditórias, com a Instituição Fiscal Independente (IFI) prevendo um déficit de 0,9% do PIB, enquanto o Boletim Focus do Banco Central projeta um déficit de 0,8%.
O governo também está procurando possíveis soluções, como o que chamam de “medidas saneadoras”, que envolvem a revisão dos gastos tributários e a taxação dos rendimentos dos indivíduos mais ricos. Partindo de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permite-se a taxação do IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais do ICMS, o que poderia aumentar entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões. Além disso, a aplicação de uma lei que modifica preços em transações internacionais entre empresas relacionadas poderia arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Mas, apesar desses esforços, há críticos que apontam falhas e falta de transparência nos cálculos do governo.
