O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento divulgaram nesta quinta-feira (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao segundo bimestre de 2025. O documento confirma a necessidade de bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, estimados em até R$ 15 bilhões, para garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida para este ano.
Medidas para cumprimento da meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as ações são pontuais e visam exclusivamente o cumprimento da meta fiscal de déficit primário zero em 2025. Segundo Haddad, as medidas estão sendo ajustadas e serão detalhadas em breve. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou a importância dessas ações para manter a responsabilidade fiscal e a confiança dos investidores.
Diferença entre bloqueio e contingenciamento
Bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício fiscal. Já os contingenciamentos são cortes mais duradouros, adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal. Ambos os instrumentos são utilizados para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas.
Contexto econômico e desafios
O orçamento de 2025 foi aprovado com atraso, sendo sancionado apenas em abril, o que contribuiu para a necessidade de ajustes. Especialistas apontam que as projeções de receitas podem ter sido superestimadas, enquanto as despesas, especialmente com benefícios previdenciários e assistenciais, podem ter sido subestimadas. Esses fatores aumentam a pressão sobre o cumprimento da meta fiscal.
Participação de autoridades
A coletiva de imprensa contou com a presença dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, além dos secretários-executivos Dario Durigan e Gustavo Guimarães, e dos titulares da Receita Federal, Tesouro Nacional e Orçamento Federal. A apresentação ocorreu no auditório do Ministério da Fazenda e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial no YouTube.
