Durante o julgamento do 1º réu dos atos de 8 de Janeiro nesta quinta-feira (14.set.2023), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), posicionou-se contrário ao voto de seu colega, ministro Nunes Marques. Enquanto Marques propôs uma pena mais branda, Gilmar votou pela condenação do réu por cinco crimes e a 17 anos de prisão.
Em sua fala, Gilmar citou a expressão “passeio no parque” para contestar a visão de Nunes: “Jamais houve passeio no parque. Não se tratava de passeio no parque, ministro Kassio. Nem de um incidente. A cadeira que o senhor está sentado estava lá na rua, no dia da invasão”. No entanto, Nunes afirma não ter utilizado a declaração em seu voto, e a frase foi, na verdade, dita pelo ministro Alexandre de Moraes.
Por 8 votos a 3, o STF condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos ocorridos em 8 de Janeiro. Aécio, de 51 anos e morador de Diadema (SP), foi até Brasília a convite de amigos do Quartel do Sudeste 2, em São Paulo, e acabou preso em flagrante dentro do Senado.
Costa Pereira recebeu 17 anos de prisão pelos seguintes crimes:
– Golpe de Estado;
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Dano qualificado pela violência;
– Deterioração de patrimônio tombado.
Na audiência de custódia, o réu negou sua participação em qualquer ato de depredação do Senado Federal, onde foi preso, e alegou que seu objetivo era “lutar pela liberdade”.
