A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), selecionou o laboratório EMS para uma parceria visando a produção nacional de medicamentos análogos ao Ozempic, popularmente conhecidos como ‘canetas emagrecedoras’. A decisão gerou questionamentos por, supostamente, ter sido a proposta mais cara entre as avaliadas, em detrimento de ofertas de laboratórios públicos de São Paulo e Goiás, com o objetivo de futuramente fornecer os fármacos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Critérios da seleção e falta de transparência
De acordo com a apuração original, veiculada pelo portal Terra Brasil Notícias, o principal critério para a escolha da EMS foi o fato de a empresa já possuir um pedido de registro do medicamento em andamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no momento da contratação. Contudo, a falta de divulgação dos valores do contrato tanto pela Fiocruz quanto pela EMS levantou dúvidas sobre a transparência do processo. O Ministério da Saúde, por sua vez, declarou não ter participado diretamente do acordo e afirmou que não existe um compromisso formal de compra dos medicamentos para o SUS até o momento.
Rejeição de propostas de São Paulo e Goiás
Antes da escolha da EMS, foram rejeitadas propostas de parcerias com laboratórios ligados aos governos de São Paulo e Goiás. A justificativa oficial do Ministério da Saúde para a recusa foi o descumprimento de requisitos formais. Entre os motivos citados, conforme detalhado pela reportagem do Terra Brasil Notícias, estavam a inclusão de empresas terceiras sem vínculo formalizado na parceria e a ausência de um plano para a transferência da tecnologia do princípio ativo do fármaco.
Modelo de parceria e contexto político
O acordo foi estruturado como uma “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, um modelo considerado menos burocrático que as tradicionais Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A Fiocruz defendeu a escolha afirmando que a experiência da EMS em projetos técnico-científicos é um fator estratégico. A recusa das propostas de estados governados por opositores políticos do governo federal alimentou discussões sobre possíveis motivações políticas na condução do processo de seleção.
Editoria: Saúde