O Ministério da Fazenda estima que será necessário um ajuste fiscal de R$ 30 bilhões para equilibrar as contas públicas em 2026 e trabalha para conter o avanço de ‘pautas-bomba’ no Congresso Nacional. A informação foi detalhada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, que destacou as estratégias do governo para fortalecer a arrecadação e evitar propostas que ameacem a trajetória de responsabilidade fiscal.
Desafio fiscal e articulação política
De acordo com o material original publicado pelo portal Terra Brasil Notícias, o ministro Fernando Haddad tem intensificado o diálogo com lideranças do Congresso para barrar projetos com alto impacto orçamentário. A preocupação da equipe econômica aumentou após a aprovação no Senado de uma proposta que cria aposentadorias especiais para agentes de saúde, cujo custo pode chegar a R$ 25 bilhões anuais.
Segundo Durigan, em declaração feita nesta quarta-feira (26 de junho) e reportada por veículos como o g1, o governo monitora de perto projetos que possam gerar despesas inesperadas e aposta na negociação para harmonizar as decisões do Legislativo com o planejamento financeiro do país.
Revisão de benefícios e busca por receitas
Uma das principais frentes de atuação para garantir o equilíbrio fiscal é a revisão de benefícios tributários. O Executivo busca reduzir as isenções em cerca de R$ 20 bilhões, medida considerada fundamental para promover maior justiça fiscal e ampliar a arrecadação sem comprometer investimentos essenciais. O governo também trabalha na aprovação de outras medidas que possam gerar receitas adicionais para o caixa federal.
Judicialização como último recurso
O texto original aponta que, caso as negociações políticas não avancem, o governo avalia a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A judicialização seria uma medida extrema para impedir o avanço de propostas consideradas prejudiciais ao equilíbrio das contas públicas, garantindo a sustentabilidade do orçamento.
Apesar do cenário desafiador, o secretário-executivo demonstrou otimismo, afirmando que o compromisso com a responsabilidade fiscal e a cooperação entre os Três Poderes podem evitar prejuízos ao planejamento orçamentário de 2026.
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