Pouco antes da Polícia Federal deflagrar a operação que revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou não haver indícios de irregularidades. A declaração foi enviada ao Congresso Nacional em 7 de abril, em resposta a questionamento da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC).
Na ocasião, a parlamentar havia solicitado esclarecimentos sobre relatos de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Stefanutto afirmou que os processos de verificação estavam em andamento e que, até aquele momento, não era possível identificar dolo, fraude ou erro administrativo. Ele ressaltou que apenas após a análise das defesas das entidades envolvidas seria possível elaborar um relatório conclusivo.
Polícia Federal e CGU confirmam fraudes em série no INSS
Contrariando a resposta oficial anterior, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram a existência de fraudes que afetaram diversos segurados. As investigações revelaram que os descontos foram realizados sem autorização válida, atingindo inclusive grupos vulneráveis. Entre os casos identificados estão:
- Pessoas com deficiência ou doenças que limitam sua locomoção;
- Indígenas analfabetos residentes em aldeias;
- Brasileiros que vivem no exterior e não tiveram contato com as associações envolvidas.
Nova norma e brecha em sistema permitiram irregularidades
Stefanutto destacou em sua resposta ao Congresso que uma norma publicada em março de 2024 determinava o uso de biometria e assinatura eletrônica avançada para qualquer autorização de desconto. De acordo com ele, sem a biometria, a autorização não seria registrada no sistema do INSS.
Contudo, as apurações indicam que servidores utilizaram um sistema paralelo de biometria enquanto o sistema oficial, gerido pela Dataprev, ainda não havia sido implementado. Essa falha operacional possibilitou a continuidade dos descontos irregulares.
Exoneração e reembolso aos prejudicados
Após a operação da PF, Stefanutto foi exonerado do cargo. O governo anunciou que o reembolso aos beneficiários prejudicados terá início na próxima terça-feira, dia 13. A medida busca reparar os danos causados às vítimas do esquema, que agora estão oficialmente reconhecidas pelas autoridades federais.
