A estabilidade fiscal no Brasil está sob risco crescente, com um cenário de colapso fiscal no horizonte se não forem implementadas reformas urgentes, alerta Paulo Paiva, professor associado da Fundação Dom Cabral e ex-ministro do Planejamento e Orçamento. Paiva expressou preocupação com a trajetória atual das finanças públicas do país, destacando que a maior parte da receita tributária já está comprometida com despesas obrigatórias, limitando a capacidade de manobra do governo.
Segundo Paiva, em 2010, cerca de 86% das receitas do país estavam comprometidas com despesas obrigatórias. Atualmente, esse percentual subiu para 92%, e se a tendência continuar, ele projeta que até 2040, toda a receita estará destinada a cobrir essas despesas, sem espaço para investimentos ou outras prioridades.
O professor enfatizou a necessidade de uma nova reforma na Previdência Social como parte fundamental de qualquer estratégia para evitar o colapso fiscal. Ele destacou que o sistema previdenciário brasileiro, que depende das contribuições dos trabalhadores ativos para pagar os benefícios dos aposentados, está sob pressão devido à transição demográfica. Com menos trabalhadores ingressando no mercado de trabalho e mais pessoas se aposentando, as despesas estão crescendo mais rápido que as receitas, tornando o modelo atual insustentável.
Paiva também criticou o atual vínculo entre os reajustes dos benefícios da Previdência e o salário mínimo, argumentando que isso pressiona o governo a evitar aumentos maiores no salário mínimo, o que, por sua vez, impede que os trabalhadores se beneficiem plenamente dos ganhos de produtividade.
Além da reforma previdenciária, Paiva apontou para a necessidade de revisar o Orçamento do Brasil, especialmente no que se refere ao aumento das emendas parlamentares. Ele afirmou que o crescimento dessas emendas reduz a capacidade do Executivo de gerenciar efetivamente o orçamento do país, agravando a crise fiscal iminente.
O ex-ministro também destacou a necessidade de atualizar a Lei 4320, instituída em 1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos públicos. Embora inovadora para a época, Paiva argumenta que essa lei precisa ser revisada para se adequar às demandas e desafios atuais.
Paiva concluiu enfatizando que a questão fiscal é suprapartidária e que a solução para evitar uma crise fiscal deve ser prioritária para qualquer governo. Ele defendeu a importância de um debate amplo e inclusivo com a sociedade para encontrar soluções eficazes que garantam a sustentabilidade fiscal e o bem-estar coletivo do país.
