Investigação da AGU visa Senador Sergio Moro após STF anular provas da Odebrecht
Ex-juiz e atualmente senador, Sergio Moro, poderá enfrentar uma turbulência diante das provas recentemente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o acordo de leniência da Odebrecht. Seguido da decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma força-tarefa para investigar as condutas de Moro e membros do MPF durante a Operação Lava-Jato.
A postagem no Twitter do ex-parlamentar Eduardo Cunha deu o pontapé inicial a essa nova vertente de investigação. Nela, Cunha analisa que Moro e sua equipe de procuradores precisam ser responsabilizados. Apesar de ressaltar que a cassação do mandato do senador não seria pelo resultado da decisão recente do STF, Cunha exige a punição de Moro e seus associados.
A anulação das provas foi em referência ao acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que indiciou dezenas de políticos de vários partidos. No entanto, para que os processos sejam arquivados automaticamente, cabe ao juiz de cada caso examinar se existem outras provas e se estas foram “contaminadas”.
As críticas não envolvem apenas o acordo de leniência, mas atingem também a detenção do presidente Lula em 2018, ordenada por Moro durante a Operação Lava-Jato. Para o Ministro Toffoli, a prisão de Lula poderia ser considerada “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Eduardo Cunha, que já acumulou mais de 50 anos de pena de prisão durante a Lava-Jato, escapou da prisão e conseguiu a anulação de três condenações decorrentes da operação. Em meio a essas revisões, várias provas obtidas pela Justiça podem ser descartadas.
Enquanto isso, a AGU buscará investigar ações de Moro e membros do MPF durante a operação Lava-Jato, com o foco em identificar “desvios de agentes públicos” e reparar danos ocasionados pelas decisões proferidas por Moro.
O Ministro do STF ordenou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) identifique “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo, visando “apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”. A ação visa garantir a devida responsabilidade dos envolvidos em todas as dimensões dos processos envolvendo a Odebrecht.
