5 de fevereiro, 2024 — O anúncio do diagnóstico de câncer do rei Charles III, feito pelo Palácio de Buckingham nesta segunda-feira, levanta questões sobre como o Reino Unido lida com a saúde de seu monarca e os possíveis desdobramentos constitucionais diante de uma eventual incapacidade.
Compromissos Públicos Adiados, Deveres do Estado Mantidos
O rei Charles III, ao enfrentar um câncer recém-diagnosticado, optou por adiar compromissos públicos indefinidamente para focar em seu tratamento. No entanto, a família real assegurou que ele continuará a desempenhar seus “deveres do Estado” e a trabalhar em documentos normalmente.
Delegação de Responsabilidades a Conselheiros de Estado
Caso a doença temporariamente comprometa a capacidade do rei de cumprir todas as suas funções, ele pode delegar responsabilidades a Conselheiros de Estado. Esses representantes podem assinar documentos, participar de reuniões e receber novos embaixadores, mas não têm a autoridade para realizar funções cruciais, como a nomeação de um primeiro-ministro. Entre os atuais Conselheiros de Estado estão a rainha Camilla, o príncipe William, o príncipe Harry, a princesa Anne, o príncipe Edward, o príncipe Andrew e a princesa Beatrice.
Incapacidade Total e a Possibilidade de Regência
Se a incapacidade do rei comprometer gravemente o funcionamento do Estado, seus poderes podem ser transferidos para um regente. Segundo uma lei de 1937, o príncipe William seria o regente em caso de necessidade. Essa decisão exigiria evidências médicas e o consenso de um painel composto por autoridades destacadas, formalizando a decisão por escrito.
Charles III: Reinado e Diagnóstico de Câncer
Charles III assumiu o trono em setembro de 2022, sucedendo a rainha Elizabeth II. O diagnóstico de câncer, embora sem detalhes específicos revelados, levanta preocupações sobre a sucessão e a governabilidade. O monarca passou por uma cirurgia recente para corrigir um aumento benigno da próstata, durante a qual os médicos identificaram a condição, não relacionada à próstata, que resultou no diagnóstico de câncer.
O rei Charles III enfrenta o tratamento com positividade e pretende retomar suas atividades públicas assim que possível.
Com informações da CNN Brasil.
