O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas consideradas homofóbicas. A denúncia foi feita pelo deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF), que argumenta que as declarações do parlamentar violam os direitos e garantias fundamentais, bem como o princípio da igualdade.
Em entrevista a um podcast, no último dia 10, Ferreira comparou a homossexualidade a outros “pecados”, como o alcoolismo. Ele também afirmou que a homossexualidade é uma “ilusão” e que os gays são “usados pelo diabo”.
“Para mim, o pecado da homossexualidade não é um pecado sacrossanto, não é um super pecado porque tem as suas dificuldades, sua complexidade. Eu imagino que deva ser algo muito difícil, uma pessoa ter desejo por outra pessoa (…). Porque assim, tem gente que vai passar a vida inteira desejando fumar, mas não vai fumar porque largou o fumo e tal. Então, você vai ter ali o relacionamento homossexual, onde você vai ser levado por aquele desejo que faz com que se afasta da vontade de Deus, assim como a bebida, assim como a mentira, assim como a gula, fofoca, tudo que a Bíblia condena”, disse Nikolas.
Em outro trecho da entrevista, Ferreira afirmou que a homossexualidade é uma “ilusão”. “O que tá acontecendo com você é uma é uma ilusão uma mentira sabe você tá sendo usado pelo diabo e tal. Beleza é uma maneira de você abordar a pessoa”, afirmou o deputado.
Fábio Félix argumenta que Nikolas utilizou da suposta liberdade religiosa para promover preconceito, exclusão e ofensa à população homoafetiva. Ele ressalta que o discurso do parlamentar fere os direitos e garantias fundamentais, bem como o princípio da igualdade.
“O deputado federal Nikolas Ferreira proferiu mensagens discriminatórias contra a população homoafetiva, comparou os casais homoafetivos ao vício em bebidas, gula, mentiras e, em tom messiânico, propôs uma espécie de ‘cura gay'”, disse Félix.
O crime de discriminação não está coberto pela imunidade parlamentar. Por essa razão, Félix solicita que a PGR abra uma investigação sobre o caso e, se for o caso, denuncie Nikolas Ferreira à Justiça.