A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (24) dois pareceres sobre quebra de decoro envolvendo a votação do marco temporal.
As deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) são alvos de representações por desentendimentos durante a votação do projeto na Casa.
A representação contra a deputada Célia tem como relator o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que afirma que ela teria se desacatado com o deputado José Medeiros (PL-MT) durante a discussão do projeto.
O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) é o relator da representação contra a deputada Sâmia, que teria se desacatado com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O marco temporal foi aprovado pelo Congresso em setembro, mas foi vetado pelo presidente Lula na última sexta-feira (20). A bancada do agro na Câmara prepara uma contraofensiva para derrubar esses vetos.
O ponto mais polêmico do projeto, e vetado pelo presidente, diz respeito ao direito de populações indígenas requererem espaços de terra apenas se comprovada a ocupação antes de 1988, ano da promulgação da Constituição.
As deputadas indígenas são críticas ao projeto e defendem o direito dos povos indígenas de reivindicarem suas terras, independentemente da data de ocupação.