Decisão judicial afasta Eduardo Leite da presidência do PSDB e anula medidas tomadas desde julho

A Justiça determinou o afastamento de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, da presidência do PSDB, cargo que ocupava desde fevereiro. A decisão, tomada pela juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, também anula todas as resoluções tomadas por ele desde 6 de julho de 2022 devido à prorrogação irregular de seu mandato. O partido informou que aguardará a notificação para recorrer.

Com a decisão, a Comissão Executiva, formada em fevereiro deste ano, será dissolvida, afetando também os dois vice-presidentes, governadores Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. Leite terá 30 dias para chamar uma convenção para eleger uma nova Executiva.

O autor da ação é o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que alega que Leite deveria ter deixado o cargo em 31 de maio, data estabelecida pelo fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu. Em sua defesa, o comando do PSDB argumentou que a decisão de prorrogar o mandato foi unânime e que Morando concordou com a votação, mas a Justiça rejeitou essa alegação. Sem a decisão desta segunda-feira, 11, Leite permaneceria como presidente do partido até novembro.