A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, apresentou nesta terça-feira (17) seu relatório final, no qual conclui que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o mentor da invasão do Capitólio, que ocorreu em 7 de janeiro de 2023, um dia após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com os resultados das urnas e dispostos a tudo para impor a todos os brasileiros o seu projeto de poder, cerca de 5 mil vândalos invadiram, depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal”, disse Eliziane Gama.
“O nosso objetivo nessa comissão mista de inquérito foi entender como isso aconteceu. As investigações aqui realizadas, os depoimentos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada e as massas manipuladas”, acrescentou a senadora.
O relatório, que ainda será votado pela comissão, pede o indiciamento criminal de Bolsonaro por “atos preparatórios de incitação a crime”, “incitação ao crime de motim” e “incitação ao crime de invasão de domicílio”.
Além de Bolsonaro, o relatório pede o indiciamento de diversos militares que integraram ou apoiaram o governo do ex-presidente. Entre eles estão:
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, ex-ministro da Secretaria de Governo;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual ministro da Defesa;
- Almir Garnier Santos, ex-secretário-geral do Ministério da Defesa;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-secretário de Segurança Institucional do Ministério da Defesa;
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-secretário de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-subsecretário de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa;
- Antônio Elcio Franco Filho, ex-subsecretário de Inteligência do Ministério da Defesa;
- Jean Lawand Júnior, ex-subsecretário de Inteligência do Ministério da Defesa.
- O relatório também pede o indiciamento do ex-ministro Anderson Torres, que ocupou o Ministério da Justiça durante o governo Bolsonaro.
“Este relatório demonstrou, cabalmente, que em vez de combater as ações criminosas que culminaram na violação ao prédio dos Três Poderes da República, Anderson Torres aderiu subjetivamente à vontade de Jair Messias Bolsonaro na intentona golpista”, argumenta Eliziane Gama.
Com a aprovação do relatório final, a investigação feita pela CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). São estes os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir a apuração dos fatos apresentados ou arquivar a apuração.
