O salário mínimo no Brasil é projetado para aumentar a R$1421, segundo estimativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da nova política de reajuste aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional. O valor, que será apresentado na proposta orçamentária de 2024 na próxima semana, é um aumento significativo do salário atual de R$1320. Contudo, a cifra definitiva será confirmada somente no início do próximo ano, após o cálculo da inflação de 2023.
A nova regra, aprovada pelo Congresso, estabelece que o salário mínimo será corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2024, por exemplo, isso significará o INPC de 2023 mais a alta de 2,9% do PIB registrada em 2022. A projetada cifra de R$1421 é resultante da consideração da projeção do INPC de 12 meses até novembro, de acordo com a medida provisória aprovada pelo Congresso.
O impacto da nova política de ajuste no salário mínimo no orçamento público será crescente e deverá custar R$ 82,4 bilhões até o final do mandato de Lula em 2026, segndo informes do próprio governo federal. Os aumento do salário mínimo afetarão o caso de 65% dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BCP), que atinge 5,1 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o abono salarial, que cobre 25,7 milhões de empregados formais. A medida, portanto, terá um impacto direto em cerca de 40 milhões de pessoas.
