Colômbia inicia emissão de passaportes com opção de sexo não binário

A Colômbia começou a emitir passaportes com a opção de sexo “X” para pessoas que se identificam como não binárias, marcando outro passo significativo para o reconhecimento dos direitos da comunidade de gênero diverso no país, conforme anunciado nesta última quinta-feira (24) pelo Ministério de Relações Exteriores. O avanço na legislação é esperado para fortalecer o chamado para outros países a seguirem o exemplo da nação Latino-Americana e estabelecerem políticas semelhantes.

A inclusão da categoria “não binário” nos documentos de identidade já havia sido determinada no ano passado pela Justiça, e agora está sendo ampliada para passaportes. A Coordenadora de passaportes do ministério, Andrea Garzón, disse em entrevista à France-Presse que “a Chancelaria reconhece a diversidade de gênero com a possibilidade de registrar no passaporte o sexo não binário. Os colombianos agora podem exercer esse direito”. Segundo dados divulgados pelo governo do presidente Gustavo Petro, até dezembro de 2022, 26 pessoas na Colômbia já haviam feito a mudança para serem oficialmente reconhecidas como não binárias em suas carteiras de identidade e certidões de nascimento.

Apesar deste avanço considerável na Colômbia, a opção de identificação de gênero não-binário em passaportes ainda é limitada a um pequeno número de países. Segundo a ONG Human Rights Watch, além dos colombianos, adotaram essa mudança Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, Estados Unidos, México, Nepal, Nova Zelândia e Paquistão. O Brasil ainda não entrou para esta lista. Esse momento da Colômbia influencia na luta global por direitos igualitários e intensifica o debate sobre a inclusão de gênero na documentação oficial de outros países.