Política

Checagem: Publicação sobre sabatina de Jorge Messias no STF em 2025 se baseia em informações falsas

Checagem: Publicação sobre sabatina de Jorge Messias no STF em 2025 se baseia em informações falsas

Uma publicação do portal Terra Brasil Notícias, veiculada com data fictícia de novembro de 2025, alega que uma sabatina para o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teria sido agendada no Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise dos fatos, no entanto, revela que a informação é improcedente e se baseia em premissas incorretas.

O que diz a publicação original

Segundo o texto analisado, uma suposta decisão do senador Davi Alcolumbre (União-AP) teria marcado a sabatina de Messias para 10 de dezembro de 2025, criando um cenário político adverso para o indicado. A matéria discorre sobre os desafios que Messias enfrentaria, como o curto prazo para articulação, a resistência no Senado e a pressão da oposição, comparando seu caso com as nomeações anteriores de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Fatos: Inexistência de vaga e indicação oficial

Atualmente, não há nenhuma vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal. A cadeira mais recente, decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber, foi preenchida pelo ministro Flávio Dino, que tomou posse em fevereiro de 2024. Conforme o cronograma de aposentadorias compulsórias da Corte, a próxima vaga surgirá apenas em 2028, com a saída do ministro Luiz Fux, como informa o portal G1. Além disso, não há registro de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha formalizado a indicação de Jorge Messias para o STF.

Cargos e ritos institucionais

A publicação original também comete um equívoco ao se referir a Davi Alcolumbre como “presidente do Senado”. O cargo é atualmente ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), órgão responsável por realizar a sabatina dos indicados ao STF, conforme a estrutura organizacional do Senado Federal. O rito de nomeação exige, primeiramente, a indicação oficial pelo Presidente da República, seguida pela sabatina na CCJ e, por fim, a votação no plenário do Senado, que necessita de maioria absoluta dos votos (41 senadores) para a aprovação.

Diante dos fatos, a narrativa sobre a sabatina de Jorge Messias em 2025 carece de fundamento, não se alinhando à realidade política e institucional do país.