O Ministério Público de Barcelona apresentou recurso nesta quarta-feira (7) contra a absolvição do ex-jogador Daniel Alves, acusado de estupro. A medida acompanha o recurso já protocolado pela defesa da vítima e levará o caso ao Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância do Judiciário espanhol.
A ação ocorre após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anular a condenação anterior, alegando falhas na coleta de provas e inconsistências no depoimento da vítima. Daniel Alves havia sido condenado pela Audiência de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão por suposto estupro ocorrido em uma boate da cidade, em dezembro de 2022. O ex-atleta nega as acusações.
Anulação da condenação e nova tramitação
O Tribunal catalão entendeu que, embora não tenha descartado a veracidade do relato da vítima, a sentença da primeira instância não esgotou os meios para comprovar a versão acusatória. Segundo os magistrados, faltaram elementos como confrontação com gravações das câmeras da boate e análise aprofundada de impressões digitais e evidências biológicas.
A defesa de Daniel Alves sustentou que a vítima seria uma testemunha não confiável, apontando divergências em suas declarações. O próprio ex-jogador apresentou versões diferentes ao longo do processo, inicialmente negando qualquer contato com a denunciante.
Liberdade provisória e fiança
Daniel Alves está em liberdade provisória desde março, após pagamento de fiança no valor de € 1 milhão. Ele passou mais de um ano preso preventivamente. Apesar da anulação da condenação, a corte catalã não endossou a alegação de que a relação foi consensual, mas considerou inviável aceitar a acusação como comprovada diante das fragilidades processuais.
Com o caso encaminhado ao Tribunal Supremo, as possibilidades jurídicas no âmbito regional espanhol estão esgotadas. O novo julgamento analisará os argumentos da promotoria e da defesa da vítima para decidir se o processo será reaberto ou se a decisão de anulação será mantida.
