A próxima semana deverá ser mais esvaziada na Câmara dos Deputados em razão do feriado do Dia de Finados. Apesar de o dia 2 de novembro ser numa quinta-feira, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que não haverá sessão deliberativa. Já as sessões plenárias ficam mantidas de segunda a quarta-feira.
O mesmo vai ocorrer na semana do dia da Proclamação da República. O feriado do 15 de novembro, cai numa quarta-feira.
Apesar disso, deve ser mantida uma agenda de reuniões com lideranças. Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera conversar com alguns líderes sobre o PL da subvenção do ICMS, pauta que está na lista das matérias prioritárias para o governo.
A expectativa é que o projeto seja aprovado na Câmara ainda neste ano para que possa entrar em vigor em 2024. A proposta altera as regras de tributação sobre companhias que recebem benefícios fiscais dos Estados.
Os feriados também devem impactar o andamento de outras pautas importantes na Câmara, como a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a regulamentação do mercado de criptomoedas.
Até o momento, não há previsão de que o governo solicite a votação de nenhuma dessas matérias em regime de urgência.
