Na tarde da última quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeiro turno um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que poderá permitir a um político exercer simultaneamente os cargos de vereador e deputado. A decisão foi tomada por consenso, com todos os vereadores presentes apoiando a proposta.
Atualmente, a lei proíbe o acúmulo de mandatos. Se a mudança for definitivamente aprovada, permitirá que um vereador em Natal venha a desempenhar temporariamente o cargo de deputado estadual ou federal sem ter que renunciar ao seu posto na Câmara Municipal. Aliás, o vereador poderá reassumir sua posição original se a ocupação temporária na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados terminar.
Proposta pela vereadora Nina Souza, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a emenda à lei se aplicará apenas a mandatos temporários. Isso ocorreria, por exemplo, quando um deputado precisasse se afastar devido a problemas de saúde e tivesse um vereador como substituto imediato.
Segundo a vereadora Nina Souza, atualmente existem quatro vereadores que poderiam a qualquer momento assumir mandato de deputado. Entre eles estão Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal da União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, bem como Robson Carvalho e Júlia Arruda, suplentes de deputados estaduais dos respectivos partidos.
A vereadora destacou: “Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno e posteriormente promulgado pela Mesa Diretora da Câmara. Como se trata de uma emenda à Lei Orgânica, não é necessário que o prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos), sancione a matéria, caso seja aprovada em definitivo.
A votação do projeto no primeiro turno não se deu sem conflitos. Um desentendimento surgido entre os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) acarretou um incidente que interrompeu a sessão por dez minutos. Ambos trocaram empurrões no plenário, com Carvalho sendo retirado do local por demais parlamentares.
