No Dia da Visibilidade Lésbica, marcado por uma reunião na Câmara, foram apresentados dois novos projetos de lei pautados nos direitos das mulheres lésbicas. O evento de terça-feira (29) articulou um olhar especial para a questão da lesbofobia, reforçando a importância de um país mais inclusivo e seguro para todas as orientações sexuais. Debates foram realizados por diversas parlamentares, algumas destacando a dura realidade de ameaças de morte e violência sexual causada por sua identidade de gênero.
Um dos projetos é o PL 4155/2023, que prima pela educação acerca da diversidade sexual e de gênero. Ele propõe a colocação de cartazes educativos em estabelecimentos de grande fluxo de pessoas, engajando a conscientização pública sobre a temática. Além disso, o projeto visa incentivar a diversidade nas empresas e estabelece medidas para o atendimento de vítimas de lesbofobia. O segundo projeto busca estabelecer oficialmente o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.
Durante a sessão, houve espaço para a exposição da terrível realidade de algumas parlamentares, tais como Bella Gonçalves (PSOL/MG) e Rosa Amorim (PT/PE), que relataram ameaças de violência em razão de sua orientação sexual, incluindo ataques de “estupro corretivo”. Participaram da sessão solene figuras notáveis, como a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Secretária Nacional de Políticas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat, a Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB/RS), autora dos projetos de lei, além de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
