Mario Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até o dia 31 de dezembro de 2025. A proposta, já aprovada pelo Senado, aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PNE em vigor, que entrou em vigência em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), teve seu prazo expirado em 25 de junho deste ano. Enquanto um novo plano foi elaborado, este ainda precisa passar pela votação no plenário da Câmara.
A relatora do projeto de prorrogação, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), destacou que a medida é crucial para evitar interrupções no planejamento educacional brasileiro até que o próximo PNE seja aprovado e vigore pelos próximos dez anos.
“Nossa intenção é assegurar a continuidade das metas estabelecidas pelo PNE 2014-2024, das quais a maioria não foi completamente alcançada. A discussão e votação do novo PNE exigirão um esforço significativo do Parlamento para refletir tanto as demandas históricas não cumpridas quanto os novos desafios emergentes nos últimos anos”, afirmou Neri.
O novo Plano Nacional de Educação proposto pelo Ministério da Educação, segundo o ministro Camilo Santana, visa ser mais objetivo, contando com 58 metas, 253 estratégias e 18 objetivos principais. Entre eles estão a ampliação da oferta de matrículas em creches, a universalização da pré-escola, a garantia de qualidade na educação infantil e o fortalecimento da educação digital.
Enquanto isso, a expectativa é que o presidente Lula da Silva sancione a prorrogação do PNE vigente, garantindo assim a continuidade das políticas educacionais até que um novo plano seja oficialmente aprovado e implementado.
A medida recebeu apoio de diversos setores da sociedade civil e educacional, que destacam a importância da estabilidade nas políticas públicas educacionais para o desenvolvimento sustentável do país.
Com informações de Agência Câmara, sob supervisão de Marcelo Freire.
