O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a suspensão temporária da plataforma de comunicação Discord no Brasil, sob a justificativa de que o aplicativo estaria sendo utilizado para a articulação de crimes graves. A representação, feita na última terça-feira (29), pede a abertura de inquéritos civil e criminal contra a empresa.
Durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), Boulos mencionou casos como uma transmissão ao vivo de assassinato e uma ameaça de bomba em um show da cantora Lady Gaga no Rio de Janeiro como episódios ligados a atividades na plataforma. Segundo o parlamentar, o Discord se tornou um espaço sem moderação, com propagação de discursos de ódio e ações de extremistas, além de não possuir CNPJ, escritório ou representante legal no Brasil.
A legenda de Boulos, o Psol, divulgou nota apoiando a iniciativa. De acordo com o comunicado, o objetivo do parlamentar é impedir a atuação de grupos que usariam o Discord para aliciar jovens à prática de crimes como tentativa de homicídio, exploração sexual e automutilação. O deputado destacou que não se trata de um pedido de banimento definitivo, mas de suspensão até que a empresa se adeque às exigências legais do país.
Boulos também comparou a situação com outras redes sociais que enfrentaram sanções no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Ele defendeu a necessidade de regulamentação da internet, argumentando que plataformas sem controle se tornam ambientes propícios a crimes.
As declarações do deputado, porém, foram questionadas por usuários na rede social X (antigo Twitter). Segundo as “notas da comunidade”, o Discord conta, sim, com representação legal no Brasil. A empresa é assessorada pelo escritório Licks Attorneys, que possui unidades em várias cidades brasileiras e também no exterior.
O mesmo escritório intermediou, em 2023, um treinamento voltado a autoridades policiais brasileiras, promovido pelo Discord em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça. A iniciativa capacitou cerca de mil agentes de segurança sobre o funcionamento da plataforma, com o objetivo de fortalecer o combate a crimes virtuais.
Lançado em 2015, o Discord é uma plataforma de comunicação por voz, vídeo e texto com mais de 150 milhões de usuários ativos mensais em todo o mundo. Atualmente, é o quinto aplicativo de comunicação mais usado no Brasil.
