O prefeito de Divinópolis, em Goiás, Charley Rodrigues Tolentino (Republicanos), está sendo acusado de crime de improbidade administrativa após a contratação de um bolo de aniversário para a cidade no valor de R$ 48.030,00.
O bolo, que tinha 65 metros de comprimento e foi distribuído para os moradores da cidade, trazia fotos do próprio prefeito estampadas em sua superfície.
A prática pode configurar crime de improbidade administrativa, pois viola o artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ser “objetiva e impessoal”.
O artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa também prevê que é crime “praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade que contrarie o disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos”.
Após a repercussão do caso, o prefeito se manifestou e responsabilizou a confeitaria que produziu o bolo. Tolentino disse acreditar que a empresa fez tudo sem a intenção de beneficiar ou prejudicar alguém.
“As fotos no bolo foram um equívoco da confeitaria. Um detalhe que passou despercebido. Acredito que sem maldade e sem conhecimento. A confeitaria ficou muito feliz de ter participado da licitação e quis mostrar o trabalho. Nenhuma das fotos passou por mim, são de redes sociais. Este foi o primeiro bolo em 65 anos de história. Nunca tinha feito, nem eu. Mais de 2 mil pessoas participaram [da festa]”, afirmou o prefeito.
O caso deve ser investigado pelo Ministério Público de Goiás.
