O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, propôs nesta terça-feira (6) maior integração entre as Cortes constitucionais da América Latina, com foco na defesa do Estado de Direito e no enfrentamento de desafios comuns, como violência, crime organizado e corrupção. A declaração foi feita durante encontro com presidentes de Supremos Tribunais e representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Durante a reunião, Barroso afirmou que, embora não caiba ao Judiciário formular políticas públicas, sua função é proteger os direitos fundamentais e a ordem democrática. “A história não é um destino a cumprir, é um caminho a escolher — e devemos escolher os caminhos certos”, disse o ministro.
Com a presença de representantes de 13 países, o encontro abordou temas como segurança pública, novas tecnologias e o papel das instituições judiciais no cenário latino-americano. Barroso enfatizou a necessidade de enfrentar a violência na região, citando os 35 mil homicídios registrados no Brasil em 2024, número superior ao de alguns países em guerra.
O ministro classificou a criminalidade em três categorias: comum, organizada e institucionalizada. Segundo ele, o crime organizado — incluindo tráfico de drogas, milícias e crimes ambientais — deve ser prioridade nas agendas nacionais. Ele também alertou para os danos causados pela corrupção, que “leva à perda de recursos e à adoção de decisões públicas erradas”.
