A Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Augusto Aras, expressou oposição à recente homologação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A delação, conduta no sábado, gerou polêmica sobre a autoridade para firmar tais acordos.
Aras argumenta que a exclusividade da delação premiada pertence unicamente ao Ministério Público Federal (MPF) e não à Polícia Federal (PF). Em uma postagem nas redes sociais, ele relembrou delações anteriores conduzidas pela PF, incluindo as feitas por Antonio Palocci, ex Ministro da Fazenda e Sérgio Cabral, ex governador do Rio de Janeiro.
“A Procuradoria-Geral da República não é de Augusto Aras. É da República Federativa do Brasil e é pautada pela Constituição. A PGR, portanto, não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal, como aquelas de Antonio Palocci e de Sérgio Cabral, por exemplo.”, destacou o chefe da PGR.
Além disso, Aras aponta um desacordo com uma decisão do STF de 2018, que autoriza a PF a conduzir delações. Desta forma, a declaração evidencia um marcante conflito institucional entre a PGR e o STF.
Surpreendentemente, Aras também expressou críticas ao trabalho jornalístico. Após um artigo de opinião publicado pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Aras a acusou de fornecer informações distorcidas. Sugeriu ainda que a imprensa está guiando uma narrativa pró “lavajatista”, perpetuando a Operação Lava Jato, já largamente criticada pela sua condução e resultados.
“A imprensa lavajatista, que divulga manchetes e matérias vazadas de processos sigilosos, dando prosseguimento à Operação Lava Jato, da qual foi consorciada, é tão nociva quanto aqueles que fornecem informações deturpadas”, afirmou.
Portanto, o recente posicionamento oposto de Aras sobre a delação feita pelo tenente-coronel Mauro Cid demonstra um iminente atrito interinstitucional, apontando para desafios futuros entre a PGR, a PF e o STF. Simultaneamente, suscita questões sobre a relação entre essas instituições e a cobertura da imprensa em processos de investigação.
