Na abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou um recado direto ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a importância da “autonomia parlamentar” e instando o Executivo a cumprir “a palavra dada”. Em meio à insatisfação de parlamentares devido aos cortes nas emendas do Orçamento, Lira assegurou que o Congresso valoriza os acordos políticos e ressaltou que a relação entre a Câmara e o Executivo não prejudicará os trabalhos legislativos.
De forma incisiva, o presidente da Câmara afirmou que os trabalhos da Casa não serão interrompidos devido a eleições municipais ou à sucessão no próximo ano. Ele cobrou respeito aos “acordos firmados” e criticou a “burocracia técnica”, defendendo que deputados e senadores têm um conhecimento mais aprofundado das necessidades municipais para definir a distribuição de recursos.
Lira fez um apelo pelo cumprimento de acordos firmados em 2023, que estariam sendo descumpridos no atual ano. “Não faltamos ao governo e esperamos respeito e compromisso com palavra dada”, afirmou. Ele garantiu que a Câmara não será inerte em 2024, apesar das eleições municipais e especulações sobre a eleição da Mesa Diretora no próximo ano.
O líder da Câmara destacou que as aprovações de propostas do Executivo em 2023 serão a tônica de 2024, desde que prevaleça o respeito aos acordos firmados. Ele mencionou conquistas como a desoneração e o Perse, essenciais para setores impactados pela pandemia, e defendeu uma ampla discussão com o parlamento antes de retrocessos.
Quanto às prioridades da Câmara para 2024, Lira citou a regulamentação da reforma tributária, a abordagem da reforma administrativa e a promoção da pauta ambiental, apoiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que a regulamentação da inteligência artificial será uma das principais metas, visando evitar distorções na vontade popular, especialmente em ano eleitoral.
Arthur Lira enfatizou a importância de uma “parceria colaborativa” entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, criticando a “polarização odiosa”. Ele se comprometeu a seguir avançando sem acirrar polarizações, destacando seu papel institucional em um ano legislativo que visa construção interna positiva e respeito mútuo.
Com informações de Estadão/GABRIEL HIRABAHASI.
