Com uma queda real de 4,2% em julho, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 201,829 bilhões, de acordo com dados recentes divulgados pela Receita Federal. Esta é a terceira queda mensal registrada em 2023 e a segunda consecutiva, uma consequência direta dos desafios econômicos atuais. As taxas de arrecadação real também apresentaram queda em março e junho, com diminuições de 0,42% e 3,4%, respectivamente.
Neste ano, a arrecadação total de impostos e contribuições federais, de janeiro a julho, somou R$ 1,344 trilhão. No entanto, a correção desses valores considerando a inflação aponta para um valor real de R$ 1,355 trilhão – indicando uma retração de 0,39%. Tal diminuição tem sido sentida na prática, e é resultado do menor nível de atividade econômica, da redução do preço do dólar e da diminuição das cotações das commodities. Tais fatores são responsáveis por impactar o preço de venda do petróleo e dos metais, ambos de relevância significativa na arrecadação federal.
Diante do cenário desafiador, o governo está sendo pressionado a adotar medidas adicionais para garantir o equilíbrio das contas públicas. Com a constante necessidade de aumento de receitas para sustentar o arcabouço fiscal, o governo tem pressionado o Congresso para avançar com um pacote de medidas para ampliar a arrecadação. O plano de ação inclui a apresentação em conjunto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de outras iniciativas para aumentar o total de tributos. Adicionalmente, o governo aposta na reforma tributária de consumo como estratégia para reduzir a sonegação e aumentar a base tributária.
